A Amnesty International condenou o uso de pesticidas, aparentemente tóxicos, para intimidar uma comunidade indígena após esta resistir ao despejo de suas terras ancestrais
A organização fez um pedido às autoridades paraguaias para que aumentem seus esforços e forneçam atenção médica à comunidade e investiguem os acontecimentos da semana passada.
Na sexta-feira, dia 6 de novembro, mais de 50 homens, aparentemente representantes de produtores de soja brasileiros que reclamam a titularidade da terra, chegaram ao distrito de Itakyry, no leste do Paraguai, e tentaram retirar os indígenas à força. As comunidades indígenas resistiram usando arcos e flechas.
Mais tarde, no mesmo dia, apareceu um avião que lançou diretamente sobre as casas dos indígenas o que se acredita serem pesticidas usados nos cultivos de soja. Mais de 200 pessoas foram afetadas e relataram ter sofrido vômitos e desmaios, além de outros sintomas. Pelo menos 7 pessoas foram levadas ao hospital.
Um fato preocupante ocorreu quando a Comissão de Direitos Humanos do Senado paraguaio, o mesmo órgão que recentemente bloqueou tentativas de devolução de terras ancestrais a outra comunidade indígena, os Yakye Axa, foi usada por vários políticos como uma plataforma para promover o despejo.
A ordem de despejo havia sido cancelada por um promotor do distrito pouco antes da data em que deveria ser realizada, na sexta-feira, 06 de novembro. Acredita-se que as ameaças contra a comunidade foram atos de represália.
“As vidas dos povos indígenas estão sendo colocadas em risco pelas mesmas pessoas que deveriam protegê-las”, disse Louise Finer, pesquisadora sobre o Paraguai da Amnesty International. “O risco enfrentado pelas comunidades de Itakyry era previsível. Ninguém tomou iniciativa suficiente para protegê-las das ameaças que sofreram no contexto desta nova tentativa de despejá-los de suas terras ancestrais”.
“As autoridades paraguaias – o Executivo, o Congresso e o Poder Judiciário – devem trabalhar juntos para tratar das necessidades imediatas das comunidades após este ataque, mas também para garantir que isto não ocorra novamente”, disse Louise Finer.
Somente um pequeno número de policiais locais esteve presente durante o ataque, a despeito das ameaças contra as comunidades.
Apesar de que as autoridades locais prometeram mandar ambulâncias para atender as pessoas que tiveram vômitos e desmaios durante a pulverização, passaram-se muitas horas até que os afetados pudessem receber tratamento médico.
Mesmo que a proteção dos direitos dos povos indígenas tenha sido uma das promessas centrais da campanha do Presidente Fernando Lugo, o legado de terras adjudicadas ilegalmente no período da ditadura militar continua sem solução.
No geral, dá-se mais prioridade à promoção de grandes desenvolvimentos agroindustriais do que à proteção dos títulos de terra das comunidades indígenas. A seriedade do governo para tratar de suas reivindicações de terra não tem sido demonstrada na prática.
Em maio a Amnesty International denunciou que o desmatamento, as plantações de soja e o uso de agroquímicos continuam afetando a vida das comunidades indígenas.
Recentemente, imagens de satélites mostraram que o desflorestamento no norte do Paraguai continua apesar da exigência de controles governamentais, colocando em risco comunidades indígenas isoladas, como os Totobiegosode.
Em outubro, a Amnesty International criticou o Congresso do Paraguai por rejeitar um projeto de lei que teria permitido ao Estado devolver terras ancestrais à comunidade Yakye Axa, o que deixou pelo menos 90 famílias sem lar.
De acordo com os padrões internacionais de direitos humanos, o direito das comunidades a terras ancestrais é crucial para os povos indígenas, já que constituem um elemento vital do seu sentido de identidade, subsistência e modo de vida.
Nota aos Jornalistas
O trabalho da Amnesty International sobre a situação das comunidades indígenas do Paraguai é parte da campanha Exija Dignidade, lançada em maio de 2009.
A campanha pretende por um fim às violações de direitos humanos que impulsionam e aprofundam a pobreza mundial. A campanha mobilizará pessoas no mundo inteiro a exigir que os governos, as grandes corporações e outras pessoas que tenham poder, escutem as vozes, reconheçam, e protejam os direitos daqueles que vivem na pobreza. Para mais informação, visite http://demanddignity.amnesty.org/campaigns-en/
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Amnesty International
Comunicado à Imprensa
10 de novembro de 2009
Tradução livre
